{"id":47433,"date":"2019-10-21T16:18:12","date_gmt":"2019-10-21T19:18:12","guid":{"rendered":"https:\/\/uniandrade.br\/?p=47433"},"modified":"2019-10-21T18:25:51","modified_gmt":"2019-10-21T21:25:51","slug":"graduados-em-direito-e-a-obrigatoriedade-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uniandrade.br\/blog\/graduados-em-direito-e-a-obrigatoriedade-da-oab\/","title":{"rendered":"Graduados em Direito e a obrigatoriedade da OAB"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 muito se discute sobre o fim do exame da OAB. Segundo uma mat\u00e9ria publicada no site do\u00a0Senado Federal, as entidades que n\u00e3o concordam com a aplica\u00e7\u00e3o da prova questionam a obrigatoriedade do teste apenas para os graduados em Direito.<\/p>\n

Essa exclusividade gera um importante debate: uma vez que a OAB regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, exigir o documento \u00e9 desmerecer o bacharel?\u00a0Continue a leitura e tenha mais informa\u00e7\u00f5es a respeito do exame para tirar as suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da OAB<\/strong><\/p>\n

O surgimento da OAB deve-se, em grande parte, \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o dos cursos de n\u00edvel superior de Direito no Brasil. As primeiras forma\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas datam do in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, mais precisamente do ano de 1827.<\/p>\n

Os profissionais formados sentiram a necessidade de criar um \u00f3rg\u00e3o que representasse a classe dos advogados. A ideia era reunir um grupo de pessoas que pudesse regulamentar a profiss\u00e3o, criando regras espec\u00edficas para que apenas indiv\u00edduos devidamente habilitados prestassem assist\u00eancia em quest\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

Uma discuss\u00e3o v\u00e1lida sobre o fim do exame da OAB deve come\u00e7ar pela hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o. A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada em 18 de novembro de 1930 por Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

As primeiras linhas do decreto de\u00a0n\u00famero 19.408<\/a>\u00a0traziam:<\/p>\n

Atendendo \u00e0 necessidade de prover ao melhor funcionamento da Justi\u00e7a local do Distrito Federal, fazendo eq\u00fcitativa distribui\u00e7\u00e3o dos feitos, normalizando o desempenho dos cargos judici\u00e1rios, diminuindo os \u00f4nus aos litigantes, em busca do ideal da justi\u00e7a gratuita, prestigiando a classe dos advogados, e enquanto n\u00e3o se faz a definitiva reorganiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Quando come\u00e7ou a exig\u00eancia da prova da OAB<\/strong><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o aconteceu em 1994, por meio da\u00a0Lei n\u00ba 8.906<\/a>. No entanto, o exame foi criado em 1963, pela\u00a0Lei 4.215<\/a>. Na \u00e9poca, o exame era facultativo: apenas quem estivesse interessado em se inscrever no \u00f3rg\u00e3o da classe deveria ser habilitado por meio da prova.<\/p>\n

O exame foi regulamentado e disseminado em\u00a01994. Inicialmente, era realizado de acordo com as exig\u00eancias de cada regi\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o. Hoje, o procedimento \u00e9 unificado: todos os locais do pa\u00eds realizam a mesma prova, nos mesmos dias e com o mesmo conte\u00fado.<\/p>\n

Quais fun\u00e7\u00f5es exigem OAB<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 interessado em cursar Direito, j\u00e1 fique por dentro das carreiras p\u00fablicas que exigem apenas o diploma de bacharel. No entanto, esses cargos tem outras exig\u00eancias. Confira:<\/p>\n