Imunidade tributária de templos: livro de egresso da Uniandrade é o 4° no Brasil sobre o tema

Do TCC para as prateleiras

O curso de Direito da Uniandrade tem mais um motivo para se orgulhar: o egresso Silvio Cesar Machado dos Santos, formado em dezembro de 2022, lançou em 2023, seu primeiro livro, intitulado “Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto”.

A obra é resultado da pesquisa realizada durante o Trabalho de Conclusão de Curso(TCC), exigência fundamental  para a graduação. Desde o início da faculdade, Silvio sabia exatamente o tema que queria explorar, unindo sua experiência como contador à área tributária do Direito.  

Uma trajetória de dedicação na Uniandrade

Foto: Dr° Silvio Cesar Machado dos Santos

Silvio ingressou no curso de Direito da Uniandrade em janeiro de 2018, determinado a desbravar novos conhecimentos. Apesar de ser calouro na graduação de Direito, ele já acumulava quase 20 anos de experiência como contador, o que o motivou a buscar uma segunda formação para aprofundar seus conhecimentos nas áreas tributária, trabalhista e empresarial.

Eu já sabia em qual área seria meu tema do TCC desde o 1° período”, afirma o Dr. Silvio. Diferente de muitos estudantes, que só definem seus temas nos últimos semestres, ele sempre teve certeza de que sua monografia seria voltada para o campo tributário.

A inspiração 

O tema escolhido por Silvio aborda a imunidade tributária dos templos de qualquer culto, um direito constitucional que isenta as instituições religiosas do pagamento de impostos, permitindo que exerçam suas atividades sem a cobrança de tributos.

A ideia de transformar a monografia em livro surgiu após a defesa do TCC, quando recebeu nota máxima e diversos elogios da banca examinadora, formada pelos professores Dr. Kristian Rodrigo Pscheidt , Dr. Thiago Werner Ramasco e Dr. Tarso Cabral Violin. Os feedbacks positivos, incluindo a sugestão de publicar a pesquisa, inspiraram Silvio a seguir adiante.

Em 2023, o projeto se concretizou com a publicação pela Editora Lumen Juris, e a escolha do formato de livro foi natural, considerando a profundidade e extensão do conteúdo. Com essa obra, Silvio contribuiu significativamente para a área ainda pouco explorada no Brasil, seu livro era apenas o 4° publicado no país sobre o tema da imunidade tributária nos templos até 2023.

Foto: Dr. Silvio dos Santos em sua defesa de TCC

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