Professor apresenta resultados de suas pesquisas de pós-doutorado na Itália
O professor da Uniandrade, Thiago Perez Bernardes de Moraes, apresentou os resultados de suas pesquisas de pós-doutorado junto ao Dipartimento di Giurisprudenza da Universita’ degli Studi di Messina.
Durante o programa de pós-doutoramento “La tutela dei soggetti deboli negli ordinamenti Europei e Latino-Americani” promovido pela Facoltà di Giurisprudenza da Universita’ degli Studi di Messina e dirigido pelo Dr. Mario Trimarchi, o professor Thiago Perez Bernardes de Moraes desenvolveu, sob a orientação do Dr. Carlos Clerc, um estudo econométrico que quantificou dados relativos aos ordenamentos jurídicos relativos à pena de morte em 178 países e indicadores de fragilidade do estado.
No trabalho intitulado “Impero di sangue – diritti umani e il paradosso della pena di morte obbligatoria” apresentaram-se resultados até então inéditos na literatura que identificaram que a manutenção da pena de morte, sobretudo em sua vertente mandatória, relaciona-se fortemente a fragilidade do estado, destacando-se nessa relação os direitos humanos, a economia, a desigualdade e a pressão demográfica. Além disso, o professor Thiago Perez Bernardes de Moraes identificou que o uso da pena capital mandatória é previsto principalmente em ordenamentos que são regidos pela lei tradicional islâmica Sharia. Nesse ponto, o professor argumenta que, apesar de existirem instrumentos sólidos no direito internacional que estabelecem rígidos limites e salvaguardas relativos ao uso da pena de morte (que visam em última instância à abolição universal desse tipo de punição), a fragilidade do estado e em alguma proporção a lei Sharia, se colocam como obstáculos para a eficiência de tais instrumentos.
Durante o período o professor visitou também a Facultá di Giurisprudenza da Universita’ degli Studi di Palermo famosa por ser berço dos grandes magistrados Giovanni Salvatore Augusto Falcone e Paolo Emanuele Borsellino, as personalidades mais importantes e prestigiadas na luta contra a máfia na Itália. Ele conheceu ainda o trabalho do Centro Siciliano di Documentazione “Giuseppe Impastato”, o primeiro centro de estudos sobre a Máfia da Itália que tem uma atuação muito importante junto a universidades e também no combate a máfia.
